A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quarta-feira, 29, a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado campinense Luiz Phillipe Pinto de Souza, em reconhecimento à sua atuação destacada na área jurídica e aos serviços prestados ao setor público.
A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Tovar Correia Lima, subscrita por vários outros parlamentares e aprovada por unanimidade. “Além de sua valiosa contribuição à administração pública, o Dr. Luiz Phillipe Pinto de Souza é uma voz ativa e respeitada no debate jurídico paraibano”, afirmou o autor.
Com mais de uma década de carreira dedicada ao Direito Público, Luiz Phillipe se destacou como chefe de gabinete da Câmara Municipal de Campina Grande e, posteriormente, como procurador-geral da Casa de Félix Araújo. Atualmente, é o procurador jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Ipsem).
Segundo Tovar, o trabalho de Luiz Phillipe garantiu segurança jurídica, eficiência administrativa e o resguardo do papel institucional do Parlamento. “Sua atuação sempre foi guiada pela defesa intransigente da justiça e pelo fortalecimento das instituições democráticas”, afirmou o autor da propositura.
O deputado ressaltou ainda o engajamento do homenageado no debate jurídico estadual, com participação ativa na Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB. A Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity é destinada a personalidades que se destacam no exercício das funções jurídicas e na defesa do Estado Democrático de Direito.