Um novo decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, de número 4.586/2021, versando sobre as medidas de combate à pandemia no setor da educação, determina que as aulas nas instituições de ensino fundamental I e II, médio e superior funcionem apenas pelo meio remoto.
A proibição das aulas presenciais valerá pelo menos até 30 de junho, de acordo com o documento, de modo que somente as escolas privadas de ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais e responsáveis.
Para o ensino superior, o decreto apresenta uma exceção ao veto às aulas presenciais: "Ficam autorizadas as aulas práticas e os estágios supervisionados presenciais para alunos dos cursos de nível superior observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e demais normas sanitárias vigentes".
Na rede pública, o retorno das aulas presenciais continua suspenso, conforme reafirma o decreto de Bruno.
Ainda segundo a medida, “as escolas de idiomas, os cursinhos preparatórios, os cursos técnicos e os cursos pré-vestibulares poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais e responsáveis, devendo observar os critérios de distanciamento de, no mínimo, 1,5m, com, no máximo, 30% de ocupação das salas de aula”.
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