Vice de Campina Grande deverá disputar eleições. Ele precisa renunciar?


Apesar de o dia 02 de abril marcar uma data importante no calendário eleitoral, com desincompatibilizações, renúncias e filiações partidárias, as principais definições sobre as eleições de outubro ocorrerão somente nas convenções de agosto. 

Em Campina Grande, dentre as perguntas que ainda ficarão no ar até as convenções, está o futuro político do vice-prefeito Lucas Ribeiro (PP).

E essa é uma definição que passa por outra: se o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, tio de Lucas, concorrerá à reeleição, ou vai mesmo disputar o Senado.

Nos corredores políticos locais, a aposta é que Lucas poderia virar candidato a vice-governador, caso Aguinaldo aceitasse uma composição para encaixar o também deputado federal Efraim Morais (UB) como postulante ao Senado na chapa do governador João Azevêdo (PSB).

Hoje, essa possibilidade parece improvável e, num cenário com Aguinaldo Ribeiro sendo candidato a senador, a aposta é que Lucas concorrerá à Câmara Federal.

RENÚNCIA É NECESSÁRIA?

Para ser candidato a deputado estadual, o prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, vai renunciar ao mandato antes do prazo limite de 02 de abril (no caso dele, um ato deve marcar a renúncia no dia 31/03).

A partir desse caso concreto, como fica o vice-prefeito de Campina Grande? É preciso renunciar também?

A resposta é NÃO.

A legislação não exige do vice o afastamento do cargo. O que facilita a vida do vice-prefeito. Mas, há um detalhe: dentro dos seis meses que antecedem ao pleito, ou seja, a partir de 02/04, Lucas não poderá assumir a prefeitura, situação em que ficaria inelegível.

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