O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está apurando as denúncias que estão circulando sobre erros cometidos durante um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado no Hospital de Clínicas de Campina Grande.
De acordo com a promotora de Justiça, Adriana Amorim, foi instaurada a Notícia de Fato 003.2025.005943, na manhã desta terça-feira, a partir de notícias publicadas por veículos de comunicação relatando que pacientes tiveram complicações graves, como infecções e perda de visão, após intervenções.
A promotora de Justiça, Adriana Amorim, determinou como diligência inicial a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), solicitando, no prazo de 10 dias que apresente informações detalhadas sobre o mutirão.
Entre as informações solicitadas estão:
- o número total de pacientes atendidos
- os tipos de procedimentos realizados e os critérios de seleção dos pacientes
- a relação dos profissionais envolvidos nos procedimentos, com a respectiva qualificação
- a cópia do contrato firmado com a Fundação Rubens Dutra Segundo, com destaque para as cláusulas relativas às responsabilidades técnica e administrativa
- informações sobre o processo administrativo instaurado para apuração dos fatos noticiados, com envio de cópia integral
- medidas de fiscalização adotadas pela SES-PB quanto à execução do contrato
No decorrer da apuração do fato, a Promotoria de Justiça poderá tomar outras medidas que se mostrarem necessárias na defesa da saúde desses pacientes.
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Com informações do ClickPB