O Diário Oficial do Estado, em sua edição desta quinta-feira, 26, trouxe a sanção pelo poder executivo de duas leis, aprovadas na semana passada pela Assembleia Legislativa, autorizando o Governo do Estado a contrair dois empréstimos internacionais da ordem de 50 milhões de dólares cada.
O primeiro, autorizado pela Lei 13.752/2025, será destinado a custear a implantação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba 2 – PSHPB 2, que visa a fortalecer a segurança hídrica do Estado da Paraíba por meio da consolidação da gestão dos recursos hídricos e do aumento do acesso ao abastecimento de água e ao tratamento adequado de esgoto.
O segundo, autorizado pela Lei 13.753/2025, terá como objetivo permitir a implantação do Projeto Paraíba Rural Sustentável II, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura rural e aumentar a resiliência das comunidades, incluindo melhorias nos sistemas de captação e armazenamento de água, saneamento, moradias, acesso rural, acesso a fontes de energia limpa e inclusão digital.
Além disso, o projeto também promete transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares, no semiárido, para aumentar a produção e a resiliência diante das mudanças climáticas.
As destinações dos recursos constam dos textos das próprias leis. A operação de crédito externo será efetivada junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União.
Lenildo Ferreira - Hora Agora - Reprodução proibida