 |
| Plenário da ALPB poderá perder cadeiras. Imagem: Divulgação |
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais terá impacto direto sobre a representação da Paraíba em Brasília e também na Assembleia Legislativa do Estado caso não seja derrubado pelo Congresso.
Com a decisão, a Paraíba perderá duas das doze cadeiras que hoje ocupa na Câmara dos Deputados, caindo para dez parlamentares a partir da próxima legislatura. Essa redução repercute também na composição da Assembleia Legislativa da Paraíba, que deverá passar de 36 para 30 deputados estaduais, uma vez que o número de cadeiras nas assembleias é proporcional à bancada federal de cada estado.
A medida gerou forte reação entre parlamentares paraibanos. O deputado federal Wellington Roberto classificou a decisão como “humilhante” para o estado, afirmando que a perda de representatividade compromete a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, defendeu que o Congresso Nacional derrube o veto.
Na contramão, o deputado Cabo Gilberto apoiou a decisão presidencial. O projeto vetado previa a redistribuição das cadeiras conforme os dados do Censo de 2022 e havia sido aprovado pelo Congresso para evitar que estados perdessem vagas no processo. Como o número total de deputados foi mantido em 513, a redistribuição determinada pelo Supremo Tribunal Federal ocorrerá dentro desse limite.
Com isso, além da Paraíba, outros estados como Rio de Janeiro, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul também deverão perder representantes na Câmara dos Deputados. Por outro lado, estados como Amazonas, Pará, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Paraná e Minas Gerais teriam direito a mais cadeiras, mas deixarão de receber os acréscimos.
A decisão final agora cabe ao Congresso, que poderá manter ou derrubar o veto. Caso o veto seja mantido, o Tribunal Superior Eleitoral será responsável por fazer a redistribuição das vagas até 1º de outubro.