 |
| Foto: Divulgação ALE-AM |
A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) protocolou no último dia 6 um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) com o objetivo de reforçar a valorização dos símbolos nacionais e estaduais nas escolas públicas do estado. Na prática, contudo, o texto incluiu por engano o Hino da Paraíba e a Bandeira da Paraíba como símbolos oficiais do Amazonas.
O conteúdo do projeto é praticamente idêntico ao protocolo apresentado por Galego Souza (PP-PB) na Assembleia Legislativa da Paraíba, diferenciando-se apenas na justificativa, que na versão amazonense é mais elaborada. Ambas as iniciativas compartilham o intuito de promover o respeito e o conhecimento dos símbolos nacionais e estaduais entre os estudantes.
O projeto menciona os símbolos nacionais consagrados pela Constituição Federal — Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas da República e Selo Nacional — e, para os símbolos estaduais do Amazonas, cita erroneamente a Bandeira do Estado da Paraíba, além do brasão de armas estadual e do Hino da Paraíba.
Além disso, prevê que, ao longo do ano letivo, as escolas promovam atividades cívicas como o hasteamento dessas bandeiras (incluindo, por engano, a da Paraíba) e a execução dos hinos mencionados. A situação demonstra que, claramente, o gabinete da deputada copiou o projeto do paraibano, o que é cada vez mais corriqueiro entre casas legislativas, mas esqueceu de fazer as alterações.
JUSTIFICATIVA
Em nota, a assessoria da deputada atribuiu o equívoco a “um erro de edição” ocorrido durante o registro do projeto no sistema legislativo, mas afirmou que já foi feita a correção necessária. A parlamentar destacou que o propósito da proposta é promover a compreensão e valorização dos símbolos da Pátria e do Estado. Um novo texto substitutivo, com os termos corretos — trocando “Paraíba” por “Amazonas” — foi protocolado.
------
Lenildo Ferreira (Hora Agora) - Reprodução proibida