O GAESF (Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal da Paraíba) deflagrou nesta terça-feira (7) a “Operação Baronato”. O objetivo foi desarticular uma sofisticada organização criminosa responsável por fraudar o fisco estadual e causar um prejuízo superior a R$ 110 milhões aos cofres da Paraíba com a sonegação do ICMS.
A operação focou primariamente no combate à fraude no estado, cumprindo seis dos dez mandados de busca e apreensão em Campina Grande e João Pessoa. No balanço final, nove pessoas foram presas em todo o país. O líder do esquema, que operava a partir do Paraná, foi detido em seu estado. Três das prisões ocorreram na Paraíba, além do sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias dos investigados.
A organização criminosa utilizava empresas em vários estados (PR, BA e SP) para simular operações interestaduais e evitar o pagamento do ICMS devido à Paraíba. Eles criavam empresas “laranjas” para simular a transferência de estoque, mas, na realidade, as mercadorias eram vendidas diretamente aos adquirentes paraibanos sem o recolhimento do imposto. Posteriormente, o grupo passou a usar transferências irregulares de créditos fiscais.
Os membros da “Baronato” responderão por Crimes contra a Ordem Tributária, Organização Criminosa, Falsidade Ideológica e Lavagem de Capitais. O nome da operação é uma referência ao poder e influência que o grupo exercia, tentando se colocar acima da lei.