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| Franklyn Ikaz, presidente do Sintab (Foto: Divulgação) |
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab), Franklyn Ikaz, confirmou nesta terça-feira (11), ao Jornal do Meio Dia, da Rádio Campina FM, que uma nova assembleia geral com os servidores da Saúde de Campina Grande acontecerá na próxima quinta (13), onde poderá ser decretada uma greve dos efetivos da pasta. De acordo com Franklyn, caso a paralisação, que tem como norte os recorrentes atrasos nos salários e falta de insumos básicos, pode fazer com que mais de 2 mil profissionais paralisem os trabalhos.
“A verdade é que hoje os profissionais estão em seus locais de trabalho e em pleno exercício de suas funções, mas a falta de condições e de recursos básicos impede o atendimento adequado à população. Esta situação é equivalente a um estado de paralisação que pode ser formalmente oficializada. A nossa intenção primária não é deflagrar uma greve, e gostaríamos de evitá-la. No entanto, a conduta da Prefeitura nos tem levado a essa decisão. O Prefeito pode impedir que isso aconteça, e a única maneira é sentando-se à mesa de negociação conosco, o mais tardar até a próxima quinta-feira”, disse.
Ainda de acordo com Franklyn, a greve, caso seja deflagrada, não poderá ser considerada ilegal ou abusiva. Ele justificou que, conforme os cálculos do Sintab, mais de 50% dos trabalhadores da Saúde (prestadores de serviço) permanecerão em seus postos de trabalho, superando o patamar de 30% do efetivo que a jurisprudência estabelece como mínimo indispensável para a manutenção dos serviços essenciais, conforme previsto na Lei Federal n° 7.783/89.
“Em relação ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, não haverá problemas no tocante à garantia dos serviços essenciais em caso de paralisação. O quadro de servidores efetivos totaliza 2.049 profissionais. Caso todos esses servidores paralisem suas atividades, o percentual de adesão não atingirá 50% do quantitativo total de funcionários da Secretaria de Saúde. Os serviços continuarão a ser executados pelos prestadores de serviço, que hoje representam mais de 50% da força de trabalho total da pasta. Estaremos respaldados pela legislação, garantindo o funcionamento das unidades dentro das medidas legais”, finalizou.
Prefeitura garante pagamentos e contesta legalidade da greve
Em resposta ao anúncio, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) emitiu uma nota oficial para refutar a principal causa da possível instalação da greve, que seria o atraso de salários dos servidores, assim como alegou que que não haveria motivos legais ou financeiros para uma paralisação.
“A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande informa que todos os salários dos servidores efetivos da rede municipal de saúde estão rigorosamente em dia, reafirmando o compromisso permanente desta gestão com a valorização do servidor público e o cumprimento integral de suas obrigações legais e financeiras. A Secretaria reitera que sua prioridade maior é assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento prestado à população, princípio que orienta todas as suas ações administrativas e operacionais. Nesse sentido, a Pasta desconhece, com o devido respeito, a natureza jurídica da greve anunciada, uma vez que não há pendências salariais ou descumprimento de obrigações por parte da Administração Municipal, estando integralmente garantidos os direitos dos profissionais da saúde.”