O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quarta-feira (3), na Granja Santana, em João Pessoa, acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) referente ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que irá destinar R$ 2,3 bilhões para a Educação, dos quais 60% serão repassados para os professores e 40% para melhoria na infraestrutura escolar e formação de docentes e alunos.
De acordo com o documento assinado hoje, os recursos serão enviados para o estado entre os anos de 2027 e 2029, sendo 40% no primeiro ano e os demais 60% divididos entre os anos seguintes.
Serão beneficiados com o abono indenizatório os profissionais do Magistério que estavam no exercício da profissão entre os anos de 1998 e 2006. Os valores serão repassados para professores efetivos, temporários, aposentados ou para os herdeiros, totalizando R$ 1,38 bilhão.
Os demais R$ 920,4 milhões serão destinados para a aquisição, manutenção e conservação de instalação de equipamentos para a rede de ensino; concessão de bolsas de estudos a alunos; aquisição de material didático e programas de transporte escolar; realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos e formação continuada dos professores; dentre outras ações.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o ganho real para a Educação, o que representa uma grande vitória para o ensino público estadual. “Esse, sem dúvida, é um momento de muita alegria para nós. A Educação da Paraíba vive um grande momento, com resultados positivos, a exemplo do avanço nos índices de alfabetização, também temos programas importantes como o Desafio Nota Mil, Se Liga no Enem, além das ações na Ciência e Tecnologia, como as bolsas de estudo, a implantação do Centro Internacional de Computação Quântica, o radiotelescópio Bingo e hoje celebramos mais uma grande conquista para os nossos professores e para a melhoria do ensino público estadual”, frisou.
Secom