A Justiça determinou um prazo de 60 dias para que a Polícia Civil promova as diligências necessárias para conclusão do inquérito instaurado para investigar denúncias de que uma clínica de Campina Grande teria usado dados de crianças autistas para forjar procedimentos e receber recursos do Sistema Único de Saúde.
A determinação atendeu solicitação do Ministério Público. Segundo as denúncias, pais afirmam que uma clínica privada de Campina Grande teria usado dados dos seus filhos para cadastrar procedimentos junto ao SUS e receber recursos sem que os serviços tenham sido prestados.
Em ambos os casos, os dados teriam sido obtidos após os pais das crianças, que são autistas, cadastrarem os filhos em busca de atendimento que nunca teria ocorrido. A primeira possível vítima é um menino de oito anos que teve a oferta de serviços negada por estudar em uma escola privada.
A segunda vítima seria uma menina, também de oito anos, que conforme a denúncia da família não conseguiu receber qualquer atendimento por falta de vaga, mas teve os dados utilizados para cadastro de mais de cem procedimentos fictícios pela clínica junto ao SUS.
Nas duas ocorrências, os pais teriam tomado conhecimento do suposto uso indevido dos dados das crianças ao buscarem atendimento em outras instituições com serviços vinculados ao SUS. Os serviços fictícios foram descobertos durante a triagem.
Em uma das investigações, a representante da clínica chegou a prestar depoimento e negou qualquer irregularidade, mas contou que a funcionária responsável pelo atendimento à criança havia sido desligada. Como a Polícia Civil não concluiu a investigação, o Ministério Público requereu à Justiça que determinasse prazo para a conclusão do procedimento.