O vereador Osni Novack (MDB), do município de Major Vieira, no Norte de Santa Catarina, utilizou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão de segunda-feira (16), para defender a morte de cães soltos na cidade, que tem cerca de 7,4 mil habitantes. A declaração foi feita durante discussão sobre supostos ataques de animais a moradores, quando o parlamentar afirmou que “alguém tinha que fazer um servicinho” para resolver a situação.
Durante o pronunciamento, Novack comparou a repercussão de casos envolvendo pessoas e animais e disse que a legislação atual dificulta ações mais duras contra os cães. “Uma freira foi matada e ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros”, afirmou.
A legislação brasileira considera crime praticar abuso ou maus-tratos contra animais, incluindo ferir, mutilar ou provocar a morte de animais domésticos, domesticados ou silvestres. O Ministério Público de Santa Catarina informou que tomou conhecimento das declarações e que analisa quais medidas podem ser adotadas diante do caso.
Em nota, a Prefeitura de Major Vieira declarou que não concorda com qualquer forma de violência ou maus-tratos contra animais e afirmou que vem desenvolvendo ações para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção animal, incluindo medidas de controle populacional e cuidados sanitários.
A fala do vereador teve forte repercussão nas redes sociais e provocou manifestações de ativistas e defensores da causa animal. Entre as reações, a vereadora de Florianópolis Priscila Fernandes criticou a declaração e afirmou que a presença de animais nas ruas está ligada à falta de políticas públicas adequadas. Segundo ela, defender o extermínio demonstra incapacidade de enfrentar o problema com medidas de responsabilidade, como castração, acolhimento e campanhas de conscientização.