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| FHC tem 94 anos. Imagem: Reprodução - Redes sociais |
A Justiça de São Paulo determinou, na última quarta-feira (15), a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, após pedido apresentado por três de seus filhos. A decisão foi tomada com base no agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, diagnosticado com Alzheimer em estágio avançado.
Com a medida, o filho Paulo Henrique Cardoso foi nomeado curador provisório, passando a ser responsável pela administração dos bens, da vida financeira e pela prática de atos civis em nome do ex-presidente. A decisão atende a solicitação da família, acompanhada de laudo médico que atesta a incapacidade de Fernando Henrique para gerir seus próprios interesses.
O processo tramita sob sigilo e foi analisado pela Justiça paulista um dia após o protocolo do pedido. A nomeação do curador levou em consideração a relação de confiança já existente entre o ex-presidente e o filho, que já atuava em sua assistência.
Na prática, a interdição judicial é um instrumento previsto no direito civil para casos em que a pessoa não possui mais condições de exercer plenamente os atos da vida civil. Nesses casos, um curador passa a representá-la legalmente em decisões patrimoniais e administrativas, com supervisão da Justiça.
Especialistas apontam que a medida não implica perda total de autonomia em todos os aspectos da vida, mas restringe principalmente atos relacionados à gestão de bens e contratos. A extensão dessa limitação pode ser ajustada conforme avaliação médica e decisão judicial ao longo do processo.
Ex-presidente da República entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso não ocupa cargos públicos desde o fim do mandato, mas manteve atuação no debate político e intelectual nos anos seguintes.