Na Justiça - Candidato acusa UEPB de ignorar edital e permitir participação irregular em disputa por bolsa


Um pesquisador decidiu recorrer à Justiça após questionar o resultado de um processo seletivo para concessão de bolsa de pós-doutorado na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Ele alega possíveis irregularidades na seleção e afirma que regras previstas no edital não teriam sido cumpridas.

Segundo a ação, o edital exigia que os candidatos não tivessem qualquer vínculo empregatício ou funcional, condição considerada essencial para garantir dedicação exclusiva às atividades de pesquisa. Após a divulgação do resultado preliminar, o pesquisador afirma ter identificado indícios de que candidatos melhor classificados mantinham vínculos profissionais ativos, o que, na avaliação dele, contraria diretamente essa exigência.

Para respaldar suas alegações, ele apresentou documentos públicos, como currículos disponíveis na Plataforma Lattes, onde constam registros de vínculos institucionais dos concorrentes. Também anexou o edital da seleção e o recurso administrativo apresentado à comissão responsável, no qual solicitava a verificação dessas informações.

No pedido feito à universidade, o pesquisador não solicitou a exclusão imediata dos candidatos, mas que a comissão realizasse uma checagem para confirmar se todos atendiam às regras do edital. No entanto, de acordo com a ação, o recurso foi rejeitado sem explicações detalhadas, mantendo-se o resultado original.

Diante disso, ele afirma que houve falha na análise do pedido e falta de apuração adequada dos fatos apresentados. Para o pesquisador, a ausência de justificativa compromete a transparência do processo e pode ter prejudicado a igualdade de condições entre os participantes.

Na ação, ele pede a suspensão do resultado final da seleção até que o caso seja reavaliado, com a devida verificação do cumprimento das regras por todos os candidatos. O processo tramita na Justiça em Campina Grande e ainda aguarda decisão sobre o pedido de urgência. A UEPB ainda não foi citada, nem se pronunciou a respeito do assunto.

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