Uma denúncia protocolada pela Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde (Anderss) no Ministério Público da Paraíba acusa a Unimed João Pessoa de manter uma suposta política de descumprimento de decisões judiciais relacionadas à realização de cirurgias e tratamentos de urgência. O caso foi revelado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Segundo a denúncia, a operadora teria preferido arcar com multas impostas pela Justiça em vez de autorizar procedimentos de alto custo, incluindo quimioterapia, transplantes e cirurgias. A entidade afirma que haveria uma “desobediência institucionalizada”, na qual os impactos financeiros das decisões judiciais seriam tratados internamente como “despesa operacional”.
O documento pede a prisão preventiva de três dirigentes da cooperativa: Gualter Lisboa Ramalho, Ricardo Wanderley Queiroga e Valdir Delmiro Neves.
Na denúncia, a entidade afirma que “o que se observa não são falhas isoladas, mas um padrão de conduta que coloca em risco a vida de pacientes ao priorizar critérios econômicos”.
Entre os casos citados está o da paciente Adriana Porpino Medeiros, diagnosticada com leucemia mieloide aguda e com indicação urgente para transplante de medula óssea. Segundo a denúncia, teria havido “simulação de cumprimento” de ordem judicial, com agendamentos fictícios apresentados à Justiça sem a realização efetiva do procedimento. O caso teria levado ao bloqueio judicial de R$ 265 mil das contas da operadora.
Outro episódio mencionado envolve Helena Gato da Silva, de 81 anos, que aguarda cirurgia na coluna para aliviar dores severas. Conforme a denúncia, teria sido criada uma divergência técnica para impedir o procedimento, apesar da existência de decisão judicial favorável.
A entidade pede investigação pelos crimes de desobediência e exposição da vida ou da saúde a perigo, além da aplicação da tese de dolo eventual. Procurada pela coluna da Folha, a Unimed João Pessoa negou as acusações, classificou o conteúdo como “inverídico e leviano” e informou que adotará medidas judiciais.