Após receber reclamações de consumidores, o Procon Estadual notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável pelo evento realizado no Parque do Povo, para explicar a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo comercializados durante a festa.
A empresa terá 48 horas para apresentar justificativa detalhada para o preço, notas fiscais de aquisição do produto e documentos que demonstrem a composição dos custos. O órgão também vai apurar os valores cobrados por outros itens vendidos no evento.
Segundo o superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, a atuação será como determina o Código de Defesa do Consumidor. “Qual a justificativa para cobrar R$ 50,00 por um balde de gelo? A empresa foi notificada e terá que comprovar a composição desse preço. O Procon-PB cumprirá rigorosamente o que estabelece o CDC”, afirmou.