Envolvido em uma polêmica nacional após declarações reclamando do próprio salário, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, esteve em Campina Grande esta semana para receber a maior honraria concedida no município, o título de Cidadania Campinense.
Enquanto outras homenagens propostas, inclusive reconhecendo pessoas com relevantes serviços efetivamente prestados a Campina Grande, se arrastam na Câmara ou no gabinete do prefeito esperando sanção, a honraria para Campbell, de autoria do vereador Saulo Germano, presidente do legislativo local, tramitou com invejável celeridade: pouco mais de um mês entre ser apresentada, aprovada e entregue.
A POLÊMICA
O ministro, agora cidadão campinense, se viu em meio a uma controvérsia nas últimas semanas após afirmar que sua remuneração não é compatível com a carga de trabalho exercida na magistratura.
Segundo o ministro, ele já ultrapassou a marca de 130 mil recursos julgados em cerca de 18 anos no STJ, número que considera incomum mesmo em comparação com magistrados de outros países.
Ocorre que dados divulgados pelo Portal da Transparência do STJ mostram que o ministro recebeu aproximadamente R$ 141 mil em abril deste ano. Nos meses anteriores, os rendimentos também superaram R$ 120 mil, valores compostos pelo subsídio e por verbas indenizatórias e outras parcelas previstas na legislação.
As remunerações estão acima do teto constitucional do funcionalismo público, atualmente vinculado ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, parte desses pagamentos ocorre por meio de verbas que não entram no cálculo do limite remuneratório, conforme as regras vigentes.
Na justificativa da homenagem, o projeto apresentado e aprovado pela Câmara Municipal afirma que Maulo Campbell faz jus à Cidadania Campinense "pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasileira".
Lenildo Ferreira - Hora Agora