O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba contra o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, o senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba Efraim Filho (PL) e o cantor Wesley Safadão. A ação aponta suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de evento público para promoção política durante o São João de Campina Grande.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, os fatos ocorreram durante o show de Wesley Safadão realizado no último dia 5 de junho no Parque do Povo. Na representação, o Ministério Público sustenta que o artista fez referência direta a Efraim Filho ao reproduzir o gesto do “foguete”, apontado como símbolo da pré-campanha do senador ao Governo do Estado, enquanto afirmava: “o foguete, está aqui o foguete”.
O órgão também destaca que Efraim estava presente no local e respondeu ao gesto repetindo o mesmo movimento, posteriormente compartilhado em suas redes sociais com a legenda: “Faz o Foguete WS! São João bom é assim”.
O MPE argumenta que o símbolo do foguete é amplamente associado à trajetória eleitoral de Efraim Filho, tendo sido utilizado em campanhas anteriores e em diversas publicações recentes do parlamentar. Para a Procuradoria, a manifestação teve caráter promocional e eleitoral, alcançando milhares de pessoas presentes ao evento e também o público das redes sociais.
A ação frisa ainda que a situação é agravada pelo fato de o episódio ter ocorrido em uma festa realizada com apoio institucional e investimentos públicos e afirma que estruturas financiadas ou subvencionadas pelo poder público não podem ser utilizadas para favorecer pré-candidaturas ou projetos eleitorais.
Outro ponto destacado é que, dias antes do início das festividades, a Procuradoria Regional Eleitoral havia expedido recomendação ao Município orientando que artistas, organizadores e agentes públicos evitassem manifestações que pudessem caracterizar promoção eleitoral durante os festejos juninos. De acordo com a representação, o episódio ocorrido durante o show teria desrespeitado essa orientação.
Na petição, o Ministério Público também atribui responsabilidade ao prefeito Bruno Cunha Lima, argumentando que a promoção eleitoral teria ocorrido em evento organizado pelo município e com utilização de estrutura pública. A Procuradoria sustenta que o caso pode configurar tanto propaganda eleitoral antecipada quanto conduta vedada a agente público em ano eleitoral.
Na ação, o MPE pede ao TRE-PB para determinar a retirada de publicações feitas no Instagram relacionadas ao episódio, bem como a preservação dos dados das postagens para fins de prova e que os envolvidos sejam proibidos de praticar novas condutas semelhantes durante os festejos. No julgamento do mérito, o MP pede a confirmação das medidas cautelares e o reconhecimento da ocorrência de propaganda eleitoral antecipada e de conduta vedada, com a aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral.
O processo foi protocolado nesta terça-feira (9) e será analisado pelo TRE-PB. Até o momento, não há decisão judicial sobre o mérito da representação. Abaixo, veja o vídeo publicado no perfil de Efraim.
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Lenildo Ferreira (Hora Agora) - reprodução proibida