A Câmara Municipal de Campina Grande analisa um projeto de lei de autoria do vereador Severino da Prestação que institui o Programa "Cuidar de Quem Ensina", voltado à promoção da saúde, da qualidade de vida e à prevenção do adoecimento dos profissionais da rede municipal de ensino.
A proposta prevê a criação de uma política permanente destinada a professores, gestores escolares, servidores administrativos, equipes de apoio e demais profissionais vinculados à educação municipal. Entre os objetivos estão a promoção da saúde física, mental e emocional dos trabalhadores, a prevenção de doenças ocupacionais, a redução dos afastamentos por motivos de saúde e o incentivo a ambientes escolares mais saudáveis.
O projeto também estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento das ações de prevenção ao adoecimento ocupacional, ao incentivo à saúde mental e ao desenvolvimento de atividades educativas relacionadas à saúde do trabalhador.
De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá promover campanhas educativas, palestras, oficinas, capacitações, atividades físicas, ações de acolhimento psicológico e levantamentos periódicos sobre as condições de trabalho dos profissionais da educação.
“Os profissionais da educação exercem papel fundamental na formação social, humana e educacional da população. Entretanto, muitos enfrentam diariamente situações de desgaste físico e emocional, sobrecarga de trabalho, estresse e adoecimento ocupacional”, argumenta Severino.
O vereador também defende a adoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos servidores da educação. “Torna-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da qualidade de vida, prevenção ao adoecimento funcional e fortalecimento do ambiente escolar como espaço saudável e acolhedor”, afirma.
A proposta ainda autoriza a celebração de parcerias com universidades, instituições de saúde, organizações da sociedade civil, entidades representativas da educação e órgãos públicos estaduais e federais para auxiliar na execução das ações previstas no programa.