Além de considerar frágeis as provas apresentadas contra o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, absolvido da acusação de importunação sexual, a sentença da 2ª Vara Criminal de Campina Grande traz depoimentos que revelam um ambiente de forte insatisfação de parte dos estudantes com o docente, especialmente em razão de seu rigor acadêmico.
Uma das testemunhas da própria acusação reconheceu em juízo que a mobilização de alunos contra o professor estava relacionada às exigências em sala de aula. Segundo a sentença, ela confirmou que “a iniciativa do abaixo-assinado discente contra o professor decorreu da insatisfação da turma com o seu elevado padrão de cobrança acadêmica e notas”. A mesma estudante relatou ter ficado constrangida e magoada depois de ser corrigida publicamente pelo docente por utilizar de maneira inadequada a expressão “veve”.
Outra depoente, que havia sido reprovada em uma disciplina ministrada pelo professor, afirmou que “a turma nutria forte antipatia pela metodologia de ensino e pelo rigor pedagógico do docente”. Apesar de relatar cumprimentos e contatos físicos do professor com estudantes, ela admitiu que nunca presenciou propostas de natureza sexual, toques em partes íntimas de alunas ou comentários sobre as roupas da estudante que apresentou a acusação.
Ao analisar esses relatos, a própria sentença chama atenção para o contexto. A magistrada registra que os depoimentos das testemunhas da acusação apresentaram “incongruências” e “motivações estranhas ao âmbito penal”. Destaca ainda o ressentimento admitido por uma estudante após a correção pública e a reprovação sofrida pela outra.
Em sentido contrário às acusações, outros estudantes, incluindo diversas mulheres, prestaram depoimentos enfáticos sobre a conduta do professor. Uma aluna que cursou duas disciplinas com Antônio Lisboa afirmou que ele era conhecido pelo “perfil severo” e “elevado volume de exigência teórica”, sendo temido pelo rigor nas avaliações. Ao mesmo tempo, declarou categoricamente que ele chegava, abria a sala, entrava e iniciava a chamada, sem permanecer à porta exigindo qualquer contato físico. Disse também nunca ter presenciado abordagem de conotação sexual ou toques desrespeitosos.
Outra estudante classificou a relação do professor com as alunas como “exclusivamente profissional e formal” e refutou especificamente a versão de que ele permanecesse na porta aguardando as estudantes para cumprimentá-las com beijos. Também declarou jamais ter presenciado piadas de teor erótico, toques impróprios ou insinuação de vantagens acadêmicas.
Uma aluna que também atuava como monitora assegurou que o professor não aguardava os estudantes na entrada e nunca praticou toques corporais ou condutas de conotação lasciva. Outra discente, que já cursava a terceira disciplina com Antônio Lisboa, afirmou nunca ter presenciado importunação sexual, abraços forçados ou contatos físicos íntimos.
A dinâmica da entrada na sala também ganhou importância na decisão. Seis testemunhas, conforme registrou a juíza, foram “uníssonas e contundentes” ao explicar que o recinto permanecia trancado até a chegada do professor, que buscava as chaves na recepção. Em seguida, os alunos entravam conjuntamente, “sem qualquer parada na porta para cumprimentos individuais ou imposição de contato corporal”.
Ao final, a Justiça concluiu que havia divergência substancial entre a narrativa acusatória e os depoimentos das testemunhas presenciais, considerando insuficientes as provas para uma condenação. Antônio Lisboa Leitão de Souza foi absolvido.
Em julho, contudo, ainda com o processo em curso, ele foi demitido pelo Ministério da Educação do cargo, medida que o professor agora tenta reverter. Lisboa também foi afastado de suas funções de diácono da igreja católica.
Lenildo Ferreira / Hora Agora