Repercute desde a quinta-feira, 14 de abril, a tentativa de latrocínio contra o jornalista Gabriel Luiz, da Rede Globo em Brasília. O profissional de imprensa caminhava sozinho, à noite, quando foi abordado por dois suspeitos de 19 e 17 anos de idade. Eles desferiram golpes de faca em Gabriel, que está hospitalizado, se recuperando dos ferimentos.
Em menos de 24 horas, a Polícia Civil desvendou o crime e prendeu o dois envolvidos. Perdão: o adolescente deve ser tratado como ‘apreendido’, e não como preso. Mas segue o baile. E lembre-se: “inocentes até que se prove o contrário”. Prova, neste caso, é a sentença judicial, que em situações normais não sai em menos de um ano.
É aqui onde eu quero chegar. No Brasil, cerca de 30% da massa carcerária ainda não foi julgada. Ou seja, para cada 100 presidiários, 30 esperam [presos] julgamento. Ou, como li em uma reportagem sobre o assunto antes de vir dar meu pitaco aqui, “um em cada três presos está atrás das grades sem ter sido julgado ainda”. Lendo assim, até dói na alma, não?
Uma viagem pelo Google sob o tema “presos provisórios no Brasil” brota uma centena de links, com a opinião de advogados, juristas, defensores públicos, especialistas de universidades, ativistas de direitos dos presos e até mesmo familiares de encarcerados, todos “reclamando” do alto número de detentos aguardando julgamento no Brasil. Inocentes enjaulados à espera de uma decisão judicial.
Numa linhagem mais radical, intitulada “Agenda Nacional pelo Desencarceramento”, capitaneada pela Pastoral Carcerária e seguida por ONGs/entidades diversas, uma das reivindicações é bem clara sobre o que estamos conversando aqui: “suspensão de qualquer investimento em novas unidades prisionais”.
E o que isso significa dizer? ‘Soltar’ os presos provisórios, pois somente isso desafogaria o sistema prisional superlotado de hoje, e fazer o máximo possível para que o presídio seja lugar somente de pessoas já condenadas.
Em outras palavras, pelo teor do que se vê publicado em centenas/milhares de links da imprensa na internet, turbinando declarações de advogados, juristas, defensores públicos, especialistas de universidades, ativistas de direitos dos presos e até mesmo familiares de encarcerados, as pessoas [suspeitas!] de terem esfaqueado o jornalista Gabriel Luiz não deveriam estar presas, mesmo diante das provas apuradas e da confissão expressa na delegacia sobre o que eles fizeram.
Serão mais dois inocentes à espera de prova contrária, enfiados em celas/jaulas superlotadas, submetidos a todo tipo de limitações muito bem detalhadas – e disseminadas – por valorosos espaços da mídia brasileira, quando o assunto é sistema prisional.
É isso mesmo?
Acompanhemos...
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