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Rafael Durand é nomeado para diretoria da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PB


Comissão busca a promoção do reconhecimento do direito a liberdade de religião e de culto asseguradas pela Constituição Federal.

O advogado Rafael Durand recebeu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Dr. Harrison Targino, a nomeação para integrar a Diretoria da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, na qualidade de Ouvidor.

Através das suas redes sociais, Durand agradeceu a confiança depositada no seu trabalho pelo Presidente da OAB/PB, bem como o reconhecimento do seu "labor incansável em defesa das liberdades civis fundamentais, especialmente da liberdade religiosa, no nosso estado e no país".

Na ocasião, firmou o compromisso de, ao lado do Presidente da Comissão, Dr. José Tarcísio Batista Feitosa Jr. e dos demais colegas da diretoria e membros da comissão, fazer um grande trabalho pela promoção e garantia da liberdade e da diversidade religiosa na Paraíba e no Brasil.

Rafael iniciou suas pesquisas sobre liberdades civis fundamentais na ANAJURE - Associação Nacional de Juristas Evangélicos e atualmente atua como ativista pela promoção e defesa da liberdade religiosa em organizações como o NEPC3 - Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã, do qual é membro-fundador; assim como pelo IBDR - Instituto Brasileiro de Direito e Religião, onde é relator para a temática de Direitos Humanos do Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos (GECL), por meio de pareceres jurídicos e ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal sobre a temática.

SOBRE A COMISSÃO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB/PB

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB busca a promoção do reconhecimento do direito a liberdade de culto assegurado pela Constituição Federal, e igualmente laureado pelos tratados internacionais que o Brasil é signatário.

Através do recebimento e do acompanhamento de denúncias quanto a violações deste direito fundamental, a Comissão empreende ações para esclarecer a sociedade quanto as garantias jurídicas que todo cidadão possui de professar a sua fé, ou de não professar nenhuma, bem como realização de ações que visam o diálogo inter-religioso em espaços democráticos e fraternos.

Rebeca Lucena | ASCOM | Gazeta de Campina

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