O prefeito do município de Massaranduba, Paulo Oliveira (de azul), e seu vice, Tiago Itamar Alves (de amarelo), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral através de sentença do juiz Alexandre Trineto, da 16ª zona eleitoral, nesta quarta-feira, 18.
Cabe recurso da decisão com efeito suspensivo, ou seja, os dois podem recorrer no cargo.
Em março, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação dos dois, em parecer assinado pelo promotor eleitoral Osvaldo Lopes Barbosa na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) proposta por João Costa de Souza (PL), segundo lugar nas eleições de 2020.
Na ação, João Costa alegou que houve abuso do poder político e econômico, bem como captação ilícita de sufrágios, inclusive por meio de suposta transferência de eleitores para o município de Massaranduba. Ele também denunciou a doação e oferecimento de bens e valores com pedido expresso de votos.
Em sua sentença, Alexandre Trineto ainda impôs multa de R$ 10 mil ao prefeito e vice cassados.
TRECHO DA DECISÃO
Assim decide o magistrado, no dispositivo da sentença:
“Diante do exposto, REJEITO A PRELIMINAR LEVANTADA e em consonância com o parecer ministerial, resolvo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente AIJE para CONDENAR os investigados TIAGO ITAMAR ALVES DE ANDRADE e PAULO FRACINETTE DE OLIVEIRA nas penas previstas no art. 41-A da Lei n°9.504/97, ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes às eleições de 2020. DETERMINO, ainda, a CASSAÇÃO do diploma de prefeito e vice-prefeito do município de Massaranduba/PB”.