A Secretaria da Fazenda do Estado revelou em nota divulgada sobre as paralisações dos auditores fiscais da Paraíba que a categoria tem a maioria dos seus integrantes recebendo salários acima do que ganha o próprio governador – cujos vencimentos são o teto remuneratório da administração pública estadual e atualmente estão em R$ 33.696,58.
“Atualmente, por iniciativa do governador, que demandou a modificação do teto salarial por meio da Emenda Constitucional nº 57, de 18 de dezembro de 2024, a maioria dos auditores fiscais já têm remuneração superior à do Governador do Estado”, afirma a nota.
A Sefaz explica que “posto que para os servidores estaduais o teto salarial é a remuneração do Governador, e com a entrada em vigor da EC nº 57 os servidores de carreira da administração tributária estadual (os auditores fiscais) passaram a ter como teto o subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba”.
Ainda conforme a Fazenda, no período de 2019 a 2025, os auditores da ativa obtiveram um reajuste acumulado em suas remunerações de aproximadamente 70%, índice que chegará a mais de 90% para os inativos.
SALÁRIOS E ELEIÇÕES
Em outro trecho, a nota considera que o sindicato dos auditores estaria buscando aumentos futuros diante da provável saída do governador João Azevêdo do cargo em abril, para ser candidato ao Senado. “Ao que tudo indica, tendo em vista a possibilidade de o Governador deixar o governo antecipadamente no próximo ano, o intuito do SINDIFISCO é garantir reajustes salariais futuros, o que não se mostra adequado”, consta do documento.