O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta dos responsáveis por uma criança de 11 anos que subiu ao palco durante um show do grupo "Os Neiffs", em evento realizado no 35º Super Motocross de Cubati.
A participação da menor, que dançou de forma sensual ao som de músicas com conteúdo inapropriado, foi amplamente divulgada nas redes sociais e motivou forte reação pública. Conforme o Hora Agora informou, o MP também instaurou procedimento para apurar a responsabilidade dos organizadores do evento.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Stoessel Wanderley de Sousa Neto, a criança foi exposta a ambiente inadequado, além de participar de interações com teor impróprio para sua faixa etária. A situação se agravou pela veiculação do vídeo na internet, o que ampliou a repercussão do caso.
SUSPENSÃO OU PERDA DA GUARDA
Como parte das medidas adotadas, o Ministério Público determinou que o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizem uma série de diligências. As instituições devem identificar e qualificar a criança e seus responsáveis legais, além de incluí-los em programas de proteção, orientação e acompanhamento.
Entre as ações exigidas está a avaliação da manutenção da criança no seio familiar. O promotor requereu que o CREAS elabore parecer técnico sobre a possível suspensão ou até destituição do poder familiar, caso se constate negligência grave ou situação de risco. Também foi solicitada a análise de parentes próximos que possam assumir a guarda, ou, na ausência destes, a inclusão da criança em acolhimento institucional.
A promotoria requisitou ainda informações sobre possíveis episódios de maus-tratos, autorizando o uso do apoio da Polícia Militar caso necessário para garantir a segurança das equipes de assistência social nas diligências.
O caso se soma a outro procedimento já instaurado para investigar a responsabilidade dos organizadores do evento e da Prefeitura de Cubati, que deu apoio à realização do show. Além da exposição da criança, o evento foi palco de uma briga generalizada que resultou na morte de um adolescente de 17 anos e ferimentos em outras duas pessoas.
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Lenildo Ferreira (Hora Agora) - Reprodução proibida