A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei do vereador Severino da Prestação (MDB) que autoriza o Município a realizar estudos técnicos e, caso seja viável, adaptar estruturas e equipamentos públicos com baixa utilização ou construir novas unidades para a instalação de centros de trabalho compartilhado, os chamados coworkings públicos. A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.
De acordo com o texto aprovado, os centros terão como finalidade oferecer um ambiente estruturado e adequado para o desenvolvimento de atividades empreendedoras e profissionais, promovendo o aproveitamento eficiente do patrimônio público e contribuindo para o fomento do empreendedorismo, o incentivo à inovação e a ampliação da inclusão digital.
“Nestes centros, teremos as condições adequadas para microempreendedores individuais (MEIs), profissionais liberais, startups e autônomos que necessitem de um ambiente estruturado para o desenvolvimento de suas atividades”, justificou o vereador.
O projeto prevê que os coworkings públicos poderão oferecer conexão à internet de alta velocidade, ambientes de trabalho individuais e coletivos, salas para reuniões, cursos e treinamentos, além de equipamentos e mobiliário adequados. Também estão previstas ações de capacitação e suporte para empreendedores, bem como parcerias com universidades, setor privado e organizações do terceiro setor.