A Prefeitura Municipal de Campina Grande sancionou esta semana o Projeto de Lei (PL) 9.785/2025 apresentado pela vereadora Valéria Aragão (Republicanos) que cria o “Passaporte Cultural” na cidade. O projeto foi apresentado e aprovado em fevereiro deste ano no plenário da Câmara e chegou ao gabinete do prefeito em julho.
A partir da sanção e segundo o texto do PL, fica autorizado o poder executivo municipal a instituir o “Passaporte Cultural” em Campina Grande, destinado aos estudantes da rede pública de ensino, com a finalidade de garantir o acesso gratuito a espaços culturais públicos do município.
O passaporte garantirá aos alunos entradas gratuitas nos seguintes espaços:
- Museus e centros culturais;
- Bibliotecas municipais;
- Teatros e casas de espetáculo mantidos pela prefeitura;
- Centros de arte e lazer públicos;
- Qualquer outro espaço cultural de interesse educacional mantido pelo poder público municipal.
Valéria destaca a importância do projeto para a educação e para a cultura de Campina Grande. “Teremos nossos estudantes com mais acesso aos equipamentos educacionais e culturais da Rainha da Borborema e isso, sem sombra de dúvidas, representa um ganho significativo para processo de ensino e desenvolvimento de cada aluno e aluna. A terra do Maior São João do Mundo, do Festival de Inverno e das artes, precisa potencializar essa vocação”, declarou.
Ainda conforme o PL, a Secretaria Municipal de Educação será o órgão responsável pela emissão do documento, com base em informações como comprovante de matrícula na rede municipal de ensino, documento de identidade ou outro documento oficial com foto do estudante, termo de autorização dos pais ou responsáveis, no caso de estudantes menores de idade.
“Vou seguir cobrando que o projeto aprovado e agora sancionado seja efetivado para benefícios dos estudantes de Campina Grande”, concluiu Valéria Aragão.
Ascom — Valéria Aragão