Vereador Rostand Paraíba propõe regulamentação da micromobilidade elétrica em Campina Grande

Imagem: Josenildo Costa - Ascom CMCG 

O vereador Rostand Paraíba apresentou projeto de lei que cria a Política de Incentivo e Regulamentação da Micromobilidade Compartilhada em Campina Grande. A iniciativa busca instituir normas para o uso de equipamentos elétricos individuais de compartilhamento, como patinetes e bicicletas elétricas, integrando-os ao sistema de transporte urbano como modal complementar.

A proposta prevê a realização de projetos-piloto em áreas de grande fluxo ou de interesse turístico, bem como a possibilidade de parcerias entre empresas operadoras e a Prefeitura, que deverá regulamentar o serviço em até 90 dias após a sanção da lei. O texto também autoriza a administração municipal a oferecer incentivos fiscais, subsídios ou compensações para viabilizar e expandir o serviço.

Na justificativa, Rostand destaca que a medida representa um avanço para a mobilidade urbana da cidade. “Embora esses modais ainda não estejam amplamente disponíveis em nossa cidade, a proposta visa criar o arcabouço legal necessário para sua futura implantação e operação segura, promovendo um transporte mais eficiente e sustentável”, afirmou.

O parlamentar ressalta ainda que a regulamentação da micromobilidade contribuirá para reduzir congestionamentos e emissões de poluentes, além de oferecer uma alternativa prática e ecológica para trajetos curtos, conectando usuários ao transporte público e a pontos estratégicos da cidade.

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Lenildo Ferreira (Hora Agora) - Esse conteúdo NÃO é de assessoria. Reprodução permitida desde que com registro de créditos


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