O vereador Severino da Prestação (MDB) apresentou um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Campina Grande a criar o Crematório Público de Animais, destinado à cremação de pets domésticos e domesticáveis. A proposta estabelece que o serviço poderá ser executado diretamente pelo município ou por meio de parcerias com organizações sociais, entidades protetoras dos animais e instituições devidamente licenciadas.
O texto também determina que a instalação e operação do equipamento deverão seguir todas as normas ambientais, incluindo regras de controle de emissões e manejo de resíduos. O projeto abrange a cremação de cães, gatos, aves, coelhos, chinchilas, ferrets, iguanas, serpentes domesticadas, roedores e outros animais de estimação permitidos pela legislação.
O serviço poderá ser individual ou coletivo, conforme escolha do responsável. A iniciativa prevê ainda a possibilidade de criação de um programa social para atendimento gratuito ou subsidiado a famílias de baixa renda, garantindo acesso ao serviço mesmo para quem não pode custear o procedimento.
Na justificativa, o vereador explica que a ausência de um equipamento público adequado tem levado muitas famílias a recorrerem a práticas incorretas, gerando problemas ambientais e riscos sanitários. Ele afirma que a proposta atende a uma necessidade crescente no município e destaca que muitas vezes os tutores não têm alternativas seguras para dar destino aos restos mortais de seus animais.
Segundo Severino, “a inexistência de um equipamento público destinado a esse fim gera fragilidade ambiental e falta de assistência aos tutores em um momento de forte sensibilidade emocional”. O parlamentar acrescenta que a medida representa avanço na proteção animal e na saúde pública, ressaltando que “a instalação de um crematório público reduz riscos de contaminação do solo, proliferação de doenças e problemas associados ao descarte incorreto”.
Lenildo Ferreira - Hora Agora (Reprodução autorizada com citação da fonte)