A Câmara Municipal de Campina Grande vai analisar um projeto de lei que estabelece a política de implantação de bibliotecas públicas em todas as zonas administrativas e distritos do município. A proposta é de autoria do vereador-presidente Saulo Germano (Podemos) e tem como objetivo ampliar o acesso da população à leitura, à informação, à educação e à cultura, especialmente em áreas mais afastadas do centro urbano.
De acordo com o texto, as bibliotecas deverão atender prioritariamente às comunidades locais, assegurando acesso gratuito e democrático aos seus serviços. Entre os objetivos previstos estão o incentivo ao hábito da leitura e da pesquisa, a promoção da inclusão social e educacional, a preservação do patrimônio cultural e histórico e a redução das desigualdades no acesso à informação.
O projeto prevê que os equipamentos públicos contem, sempre que possível, com acervo diversificado de livros e materiais informativos, inclusive em formatos acessíveis, além de espaços adequados para estudo, leitura e realização de atividades culturais. Também está prevista a oferta de acesso à internet, recursos digitais e a promoção de ações permanentes de incentivo à leitura, como oficinas, palestras e eventos.
A proposta autoriza que a implantação e a manutenção das bibliotecas ocorram por meio da utilização de prédios públicos já existentes, construção de novos equipamentos ou ainda por parcerias e convênios com instituições públicas, privadas, educacionais e comunitárias, respeitada a legislação vigente. Caberá ao Poder Executivo regulamentar critérios de funcionamento, gestão, acervo e recursos humanos.
Na justificativa, Saulo Germano afirma que a iniciativa busca democratizar o acesso ao conhecimento e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social. Segundo o vereador, a criação de bibliotecas descentralizadas representa uma estratégia para reduzir desigualdades sociais e territoriais, ao garantir oportunidades equitativas de acesso à informação e estimular práticas culturais e comunitárias no município.