A mobilização dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba ganhou novo fôlego nos últimos dias, com o objetivo de pressionar o governo a ampliar o número de convocações para a rede estadual de ensino. A expectativa aumentou após o governador João Azevêdo (foto ao lado do secretário da pasta, Wilson Filho) afirmar que as chamadas dos candidatos aprovados devem ocorrer até o final do mês de janeiro.
O certame, cujo resultado definitivo foi publicado em novembro do ano passado, ofereceu inicialmente 2 mil vagas para professores, com salário inicial de R$ 6.944,09. No entanto, o edital prevê a formação de um cadastro de reserva que pode alcançar até 6 mil aprovados, distribuídos entre as 16 Gerências Regionais de Ensino existentes no estado.
A comissão que representa os aprovados sustenta que há espaço para a nomeação de todos os candidatos habilitados, destacando que a rede estadual mantém atualmente cerca de 9 mil professores contratados de forma temporária. Para o grupo, esse cenário evidencia a necessidade de ampliar as convocações e reduzir a dependência desse tipo de vínculo.
Os aprovados também apontam uma série de distorções na política de pessoal da educação, como contratos temporários que se estendem por longos períodos, profissionais lecionando fora de sua área de formação e até a atuação de docentes sem graduação. Segundo a comissão, essas práticas contrariam dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e determinações do Tribunal de Contas do Estado.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado da Paraíba (Sintep-PB) afirma que "não há justificativa para o fracionamento das nomeações, sobretudo diante do elevado número de professores contratados por excepcional interesse público, que convivem com instabilidade, salários menores e ausência de direitos garantidos aos efetivos".