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| George Coelho, presidente da FAMUP, durante agenda em Campina Grande (Foto: Pedro Pereira) |
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, estabeleceu a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a prioridade absoluta da agenda municipalista para 2026.
A principal bandeira da entidade é a aprovação da PEC 25/2022, que propõe um aumento de 1,5% no repasse do fundo. Segundo Coelho, a medida não é um luxo, mas uma necessidade de sobrevivência fiscal para que as prefeituras enfrentem a queda de arrecadação causada pela nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).
O dirigente explica que, como o FPM é composto por parcelas da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), qualquer renúncia fiscal feita pelo Governo Federal reflete imediatamente nos cofres das cidades. "Quando se perde de um lado, é preciso repor do outro para que o serviço na ponta não pare", afirmou. Além do incremento percentual, Coelho destacou que o FPM, somado ao ICMS, é o "pulmão" que mantém o funcionamento das cidades paraibanas.
Quanto ao período de Carnaval, a FAMUP endossou o alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Embora reconheça o valor cultural e econômico das festividades em municípios tradicionais, a Federação orienta que os gestores priorizem o equilíbrio orçamentário.