O Ministério Público da Paraíba demonstrou bastante preocupação com as condições do viaduto Elpídio de Almeida, em Campina Grande, e pediu à Justiça para determinar que a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) realize, urgentemente, uma vistoria no equipamento.
Na ação, o MP pondera que a falta de vistorias técnicas regulares e de informações básicas sobre a estrutura coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres.
Chamados a se pronunciar, órgãos municipais, como a Secretaria de Serviços Urbanos, explicaram que a obra é do Estado e, portanto, compete à Suplan sua manutenção.
A ação alerta que a última vistoria técnica detalhada ocorreu em março de 2020 e vê “inércia do Estado em cumprir com sua obrigação legal de zelar pela segurança daqueles que utilizam o Viaduto”.
“O perigo de dano iminente é evidente”, diz ainda o Ministério Público, que acrescenta: “A falta de manutenção preventiva e a ausência de fiscalização adequada podem levar à deterioração da estrutura”.
Ao pedir uma decisão urgente da Justiça, o MP ainda alegou que “a demora com a espera pelo julgamento final da ação pode tornar ineficaz a medida, visto o risco de evento trágico”.
Apesar das alegações do Ministério Público, a Justiça negou o pedido de liminar para determinar que a Suplan realize uma vistoria no viaduto. Não há prazo para julgamento da ação.
O Estado se pronunciou no processo pedindo para a Justiça não determinar a realização da vistoria. Ou seja, na prática, a Suplan se recusa a executar o serviço. As imagens abaixo foram apresentadas pelo Ministério Público.
