O Ministério Público da Paraíba, por meio da 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, instaurou nesta terça-feira (5/05), procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a política pública de gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos da construção civil no Município de João Pessoa.
Segundo o MP, o foco da medida é identificar falhas estruturais, pontos de descarte irregular, responsabilizar os geradores dos problemas e aprimorar a atuação integrada dos órgãos públicos.
No procedimento, a promotora Cláudia Cabral ressalta que, em audiência realizada nesta Promotoria de Justiça, “foi constatado o aumento significativo na geração de resíduos sólidos no Município de João Pessoa, bem como a intensificação de práticas de descarte irregular de resíduos sólidos e resíduos da construção civil (RCC) em vias públicas, áreas urbanas, praças, orla marítima e terrenos públicos”.
Segundo ela, “tais irregularidades decorrem, em grande medida, da atuação de geradores de médio porte e transportadores informais, que se esquivam da destinação ambientalmente adequada, transferindo ao Poder Público o ônus da coleta e limpeza urbana; e essa problemática apresenta natureza estrutural, estando relacionada ao crescimento urbano, populacional, turístico e econômico do Município, à expansão da construção civil, ao aumento de atividades comerciais e de eventos, e à insuficiência de fiscalização integrada entre os órgãos competentes”.
Nesta quarta-feira, o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, que herdou o problema após a saída de Cícero Lucena, reconheceu a gravidade do problema e até ameaçou romper contrato com as empresas responsáveis pela limpeza da cidade. A "crise do lixo" já dura cerca de três meses e tem causado revolta na população.