Por Alexandre Moura (*)
Patentes da UFCG e da UFPB: Como Transformar Pesquisa/Inovação Acadêmica em “Riqueza”
A Paraíba alcançou um feito raro no cenário nacional da Inovação. Nos últimos anos, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) passaram a figurar entre as “maiores depositantes de pedidos de patentes do Brasil”, competindo em pé de igualdade com grandes empresas e outras instituições. Em diferentes levantamentos do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), as duas instituições ocupam as primeiras posições do ranking nacional. Mais recentemente, a UFCG permaneceu entre os maiores depositantes do país, enquanto a UFPB manteve posição de destaque. Mas existe uma pergunta fundamental que precisa ser respondida: como transformar centenas de pedidos de patentes em “riqueza efetiva” para a Paraíba e para o Brasil? Ou seja, é importante e fundamental, gerar empregos, notas fiscais, arrecadação de impostos e de royalties para as universidades (“fortalecendo” os orçamentos das instituições), a partir dessas patentes. De certa forma, esse é o principal objetivo dos “Ecossistemas Locais de Inovação” (gerar desenvolvimento e riqueza), a exemplo do “E.InovCG” (Ecossistema de Inovação de Campina Grande) do qual a UFCG faz parte, e que conta com o apoio essencial do SEBRAE. Lembrando é claro, que o depósito de um pedido de patente é apenas o primeiro passo, em um longo processo até o pedido se transformar em uma patente registrada e por fim, em um “ativo econômico”. E isso leva tempo e custa caro, como veremos a seguir. Após o “pedido de depósito”, a universidade precisa, dentre outras exigências: manter o pedido ativo; solicitar o exame técnico dentro dos prazos legais; responder às exigências técnicas (caso sejam feitas) do INPI; e, efetuar os pagamentos das taxas correspondentes. Esses passos (incluindo os custos) podem ser “repassados” as empresas (se for o caso), dependendo do acerto feito com relação ao uso futuro da patente.
Patentes da UFCG e da UFPB: Como Transformar Pesquisa/Inovação Acadêmica em “Riqueza” (II)
Somente ao final desse processo ocorre a “Concessão da Patente”. Embora universidades federais tenham descontos significativos nas taxas do INPI, ainda existem outros custos relacionados a: depósito e processamento; anuidades para manutenção; traduções técnicas (quando houver pedido de proteção internacional); consultorias especializadas (em alguns casos); e, estudos de mercado e prospecção tecnológica, visando verificar a viabilidade comercial, real, da patente. Dependendo da estratégia adotada, uma patente pode demandar investimentos que variam de alguns milhares até dezenas de milhares de reais ao longo de sua vida útil. Por exemplo, quando existe interesse de proteção internacional (através do “PCT” que é o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) os custos podem superar facilmente R$ 100 mil (cerca de US$ 20 mil) por pedido de patente, especialmente quando se busca proteção simultânea em mercados como Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Coreia do Sul, Japão e China. Mesmo com as dificuldades e custos listados aqui, o maior “problema” não está em depositar patentes. O imenso desafio é comercializá-las. No Brasil, milhares de patentes são concedidas todos os anos sem jamais gerar um único real em faturamento. Uma patente só se transforma em riqueza quando “alguém” está disposto a pagar para utilizá-la. Por isso, o indicador mais importante não é o número de depósitos (que é um passo extremamente importante), mas sim, a quantidade de licenciamentos de patentes firmados; o volume de royalties recebidos; a quantidade de empresas criadas a partir das patentes e seus desenvolvimentos; e, os produtos/inovações/soluções efetivamente comercializados.
Patentes da UFCG e da UFPB: Como Transformar Pesquisa/Inovação Acadêmica em “Riqueza” (III)
Objetivamente: como proceder para gerar receitas para a UFCG e a UFPB com as patentes registradas? Existem basicamente, quatro caminhos. O primeiro é o “licenciamento para empresas existentes”. Este é o modelo mais utilizado mundialmente. A universidade mantém a propriedade da patente e concede a uma empresa (ou empresas) o direito de exploração comercial. Recebendo em troca, uma taxa inicial de licenciamento; royalties sobre as vendas; e, participação em resultados futuros (a depender do modelo de contrato firmado). Por exemplo, uma patente na área de saúde, agricultura, energias renováveis ou de TI (Tecnologia da Informação), pode ser licenciada para uma empresa (seja ela local, nacional ou internacional), interessada em produzir e vender, o produto/solução. Nesse caso, cada venda gera receitas para a empresa e royalties para a universidade. O segundo caminho é a “criação de startups de base tecnológica”. É comum patentes não encontrarem empresas interessadas. Nesses casos, os próprios pesquisadores ou empreendedores podem criar uma startup para explorar a patente. A universidade pode participar como detentora da propriedade intelectual e receber participação societária na startup ou royalties futuros. Esse segundo modelo é responsável pelo surgimento de milhares de empresas inovadoras em vários países. Já o terceiro caminho é o de “Parcerias de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, em Colaboração”, onde as empresas financiam pesquisas dentro das universidades, sendo o resultado tecnológico e suas patentes, compartilhado. Grandes organizações brasileiras já adotam esse modelo com frequência, a Petrobras é um exemplo. Essa trilha permite transformar pesquisas acadêmicas, em soluções utilizáveis e reais para o segmento da Indústria e dos Serviços. Inclusive a BraFIP (brafip.org.br) incentiva esse tipo de colaboração através da sua “Chamada de Ideias” anual e do INCODAY (International Cooperation Day), cuja edição de 2026 será realizada no mês de dezembro, em Campina Grande.
Patentes da UFCG e da UFPB: Como Transformar Pesquisa/Inovação Acadêmica em “Riqueza” (IV)
A quarta e última sugestão de um caminho a ser seguido, é a “criação de spin-offs universitárias”, com empresas “surgindo” diretamente dos laboratórios da universidade. A tecnologia/produto/serviço/inovação objeto da patente, nasce nos laboratórios, mas é desenvolvida por uma nova empresa criada especificamente, para levá-la ao mercado. Diversas universidades norte-americanas e europeias, construíram boa parte de seu patrimônio utilizando esse modelo. Outro ponto importante a destacar, é o papel dos “Núcleos de Inovação Tecnológica”. Tanto a UFCG quanto a UFPB “possuem essas estruturas voltadas para gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Esses núcleos são instrumentos fundamentais para aproximar os pesquisadores do mercado”. Eles precisam ter, ampliar e/ou contratar, competências em: inteligência de mercado; prospecção de investidores; consultoria jurídica para a negociação dos contratos de royalties; fazer a valoração das patentes, etc. Mas quanto a UFCG, a UFPB e a própria Paraíba, poderiam ganhar “vendendo” as patentes aqui obtidas? É impossível calcular com precisão. Entretanto, “um exercício simples” ajuda a compreender o potencial. Vamos imaginar que apenas 5% das centenas de patentes depositadas pelas duas universidades, consigam gerar contratos de licenciamento. E supondo receitas médias de royalties entre R$ 50 mil e R$ 500 mil por ano por patente ativa (referente aos 5% imaginados acima), seria possível criar um fluxo financeiro anual de milhões de reais para as duas instituições. Além disso, para o estado haveria impactos indiretos: criação de novas empresas; geração de empregos qualificados; aumento da arrecadação de tributos; atração de investidores; e, fortalecimento dos Ecossistemas de Inovação como o de Campina Grande. “A verdadeira riqueza não está no documento da patente guardado em uma gaveta. Ela surge quando o produto chega ao mercado, resolve problemas reais e gera faturamento”. Se conseguir converter parte relevante de sua impressionante produção tecnológica em negócios inovadores, a Paraíba poderá consolidar-se não apenas como uma potência acadêmica em propriedade intelectual, mas também, como um dos mais importantes polos brasileiros de inovação e desenvolvimento econômico baseado em conhecimento, a partir das universidades aqui instaladas.
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Engenheiro Eletrônico, Mestrado em Engenharia Elétrica, MBAs em Comércio Eletrônico e Software Business, pela N.S. University (Estados Unidos), Curso de “Liderança Transformadora Global” pela Nova School of Business & Economics (Portugal), Curso de “Nuevos Retos Y Desafios para El Desarrollo Local Sostenible” pela Universidade de Valencia (Espanha), Acionista da Light Infocon Tecnologia S/A, Diretor da LightBase Software Público Ltda, Conselheiro-Titular do SEBRAE-PB, Fundador e Membro do Conselho de Administração do SICOOB Paraíba, Co-autor do livro: “Ecossistema de Inovação de Campina Grande, sua trajetória e conexão com o Sebrae Paraíba”, Ex-Presidente da ACCG e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado da Paraíba e Diretor de Relações Internacionais da BRAFIP.