O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação contra o Município de Campina Grande e o prefeito Bruno Cunha Lima após apontar gravíssimas irregularidades nas quatro unidades de acolhimento institucional conhecidas, ironicamente, como Casas da Esperança, que são geridas pela Secretaria de Assistência Social (Semas).
O caso mais grave, segundo a ação, foi registrado na Casa da Esperança III, destinada a crianças de até sete anos, onde técnicos encontraram, em fevereiro, estoque reduzido de alimentos, com poucos cereais, batata-doce e frango como única proteína disponível.
O relatório informa que crianças estavam recebendo pele de frango frita no almoço e que, no jantar daquele dia, seria servido macarrão instantâneo tipo lámen (miojo), doado por uma educadora da unidade.
Funcionários relataram ainda que não havia carne vermelha havia meses e que itens alimentícios eram levados por servidores, sensibilizados com a situação das crianças.
A falta de alimentos também foi o quadro apontado pelo MP nas demais unidades. Segundo funcionários, frango congelado era a única proteína fornecida havia meses.A ação também relata grave deterioração do mobiliário e condições estruturais precárias.
Ao analisar a ação, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, João Lucas Souto Gil Messias, considerou que os relatórios apontam violação aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes e destacou que alegações de falta de recursos ou entraves licitatórios não afastam o dever do Município de assegurar alimentação, saúde e dignidade aos acolhidos.
Ele determinou que, em 72 horas, o Município regularize o fornecimento de alimentos nas quatro casas, vedando expressamente o uso de alimentos nutricionalmente pobres ou sobras, como pele de frango, em substituição à proteína principal.
Em 15 dias, deverão ser realizadas medidas de adequação da infraestrutura e, no prazo de 30 dias, a substituição de mobiliário deteriorado, além de computadores para pesquisa escolar, regularização de alvarás, equipamentos de enfermagem, pintura e manutenção das áreas externas.
Em nota, a Secretaria de Assistência Social, que foi acusada de negligência pelo Ministério Público, afirma que boa parte dos problemas apontados na ação já teria sido resolvida.
Lenildo Ferreira - Hora Agora
