A vereadora Kallyna Dias (PSB) protocolou na Câmara Municipal de Campina Grande um Pedido de Informação destinado à Secretaria Municipal de Saúde para obter esclarecimentos sobre a implantação da escala de trabalho 12x36 na Rede Municipal de Saúde. A parlamentar solicita que o Executivo apresente os estudos técnicos, atos administrativos e documentos que fundamentaram a adoção da medida, além de informações sobre seus impactos na prestação dos serviços e na organização das equipes.
No requerimento, Kallyna afirma que o pedido decorre das discussões realizadas durante audiência pública sobre a saúde municipal, quando profissionais, entidades de classe, sindicatos e conselhos manifestaram preocupação com a implantação da nova jornada. Segundo a vereadora, ainda não foram apresentadas informações públicas que demonstrem os fundamentos técnicos da decisão nem os estudos relacionados aos reflexos assistenciais, operacionais e financeiros da mudança.
Entre os questionamentos estão a data de início da implantação da escala, as unidades e categorias profissionais alcançadas, a previsão de expansão do modelo para toda a rede, a existência de portarias ou outros atos normativos, além de estudos sobre impactos na qualidade do atendimento, na continuidade da assistência, na segurança dos pacientes, na cobertura das equipes e nos custos da medida. A vereadora também pede informações sobre eventual necessidade de contratação, remanejamento ou redistribuição de servidores em razão da nova jornada.
O pedido ainda busca saber se houve diálogo prévio com servidores, sindicatos, conselhos profissionais e o Conselho de Saúde. Também solicita que a Secretaria informe quais indicadores serão utilizados para avaliar os resultados da implantação da escala 12x36 e quais medidas corretivas poderão ser adotadas caso sejam identificados impactos negativos para a assistência prestada à população.
Na justificativa, Kallyna Dias destaca que alterações na jornada de trabalho dos profissionais da saúde podem repercutir diretamente na organização dos serviços, na composição das equipes e na qualidade do atendimento oferecido aos usuários do SUS.