Por Alexandre Moura (*)
IA na Arrecadação Tributária: Agilidade e Eficiência no Brasil e no Mundo
A utilização de IA (Inteligência Artificial) já deixou de ser exclusividade das grandes empresas e do sistema financeiro (só para mencionar dois exemplos) e vem ganhando espaço também, no setor público. Uma das áreas onde a inovação mais promete resultados, é na “cobrança e arrecadação de impostos”. Governos em todo o mundo, têm investido em soluções digitais com IA que não apenas aceleram o processo de cobrança de impostos, mas também reduzem falhas, combatem fraudes e ampliam a eficiência na gestão fiscal. No Brasil, “a complexidade do sistema tributário, reconhecida como uma das maiores do planeta, representa um desafio constante para empresas, cidadãos e para a própria Receita Federal e Secretarias de Receita dos Estados”. Nesse cenário, a IA surge como “ferramenta estratégica” para simplificar processos e aumentar a eficácia na arrecadação. Modelos de aprendizado de máquina já estão sendo utilizados para identificar inconsistências em declarações/recolhimento de impostos, prever fraudes e até mesmo sugerir ações automatizadas de cobrança. Além disso, “algoritmos de análise preditiva” permitem mapear contribuintes que apresentam maior probabilidade de evasão fiscal, garantindo uma fiscalização mais direcionada e eficiente.
IA na Arrecadação Tributária: Agilidade e Eficiência no Brasil e no Mundo (II)
No exterior também tem experiências interessantes. Na Europa, a Estônia um dos chamados países bálticos (considerado referência mundial em “governo digital”), o governo utiliza sistemas com IA, para “cruzar” dados financeiros/informações em tempo real, de bancos, do comércio, da indústria, do setor de serviços e de órgãos públicos possibilitando que as declarações de impostos dos contribuintes, sejam processadas em poucos minutos. Nos Estados Unidos, o “IRS (Internal Revenue Service), a Receita Feral americana” utiliza soluções de IA para detectar fraudes em larga escala e melhorar a comunicação com contribuintes, oferecendo respostas automatizadas, rápidas e personalizadas. A China é outro exemplo, com suas “plataformas baseadas em Big Data e IA” integrando informações de diferentes órgãos estatais, que monitoram transações 24h, visando reduzir brechas de sonegação. De uma forma geral, o uso de sistemas com IA significa que, em vez de fiscalizar de forma aleatória, os sistemas conseguem “fiscalizar 100% do universo dos contribuintes (indivíduos e empresas)” e apontar, com base em cruzamento de informações, quais apresentam maior chance de erro e/ou sonegação. O resultado é uma fiscalização mais rápida e precisa, reduzindo o tempo gasto com verificações desnecessárias.
IA na Arrecadação Tributária: Agilidade e Eficiência no Brasil e no Mundo (III)
Especialistas apontam que em princípio, os benefícios dessa “transformação digital” dos órgãos de arrecadação de impostos, são claros: redução da sonegação e dos custos administrativos (da burocracia), maior velocidade no processamento de informações, transparência para o contribuinte e aumento da arrecadação sem necessidade de elevar a carga tributária (em tese). Seja para evitar filas em repartições, agilizar a vida do contribuinte ou reforçar os cofres públicos, a IA está se consolidando como um instrumento essencial para modernizar a gestão tributária. Por outro lado, questões como a proteção de dados pessoais dos contribuintes, a ética no uso de algoritmos e a necessidade de capacitação dos servidores públicos para lidar com essas novas ferramentas, ainda são obstáculos a serem superados em muitos países, inclusive no Brasil. A expectativa é que, nos próximos meses/anos, o uso dessas tecnologias se torne cada vez mais comum e necessária, particularmente aqui no Brasil onde em breve, vamos ter que conviver com “dois modelos tributários”, o atual (antigo) e o “novo” que resultou da recém aprovada reforma tributária, complicando ainda mais o que já é complicado.
Sebrae e ApexBrasil levarão 250 Startups brasileiras ao “Web Summit Lisboa 2025”
Vão até o próximo dia 25 deste mês, as inscrições para as empresas participarem da seleção para compor a delegação brasileira, que irá ao “Web Summit Lisboa, Edição 2025”, um dos “maiores e mais influentes eventos de tecnologia e inovação do mundo”. O SEBRAE e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos) vão selecionar 250 Startups brasileiras que integrarão a delegação nacional. O Web Summit Lisboa vai ocorrer de 10 a 13 de novembro na capital portuguesa. O objetivo é levar uma delegação recorde ao evento, para “promover a internacionalização, networking estratégico, abrir portas para novos mercados e ter acesso a investidores globais”. A edição do ano passado, reuniu mais de 71 mil pessoas de 153 países e contou com a presença de mais de 3 mil Startups, sendo a delegação brasileira a segunda maior. É uma oportunidade imperdível para “Empresas Inovadoras”! Mais informações no site: apexbrasil.com.br
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*Engenheiro Eletrônico, Mestrado em Engenharia Elétrica, MBAs em e Comércio Eletrônico e Software Business, pela N.S. University (Estados Unidos), Curso de “Liderança Transformadora Global” pela Nova School of Business & Economics (Portugal), Acionista da Light Infocon Tecnologia S/A, Diretor da LightBase Software Público Ltda, Conselheiro-Titular do SEBRAE-PB, Fundador e Membro do Conselho de Administração do SICOOB Paraíba, Ex-Presidente da ACCG e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado da Paraíba e Diretor de Relações Internacionais da BRAFIP.