Está tramitando na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei ordinária que proíbe a instalação, adequação e o uso comum de banheiros e vestiários por pessoas de sexos diferentes nas escolas da rede pública e particular do município.
De acordo com a proposta, instituições de ensino que disponham de apenas um banheiro ou vestiário poderão mantê-lo desde que o uso seja individual e não simultâneo, garantindo a privacidade dos alunos.
O PL é de autoria do vereador Plínio Gomes, do União Brasil. Na justificativa, o parlamentar destaca que o tema tem sido motivo de preocupação para pais e professores, havendo a necessidade de proibir a prática dos banheiros mistos a fim de assegurar a máxima proteção às crianças e adolescentes.
“Tem se tornado algo comum e as reclamações são frequentes, de pais e professores que se preocupam com a tentativa de alguns em instituir princípios da ideologia de gênero nas escolas, por pessoas que tentam politizar as nossas crianças”, afirmou.
Plínio Gomes também ressaltou que a iniciativa busca refletir o pensamento da maioria da população. “Vergonhosamente, insistem em desrespeitar os pensamentos da maioria dos cidadãos campinenses, que são contra ideologia de gênero, linguagem neutra e banheiros neutros”, pondera.
O vereador destacou ainda que a proposição tem o objetivo de garantir a proteção das crianças. “Como tem se tornado uma preocupação cada vez maior de todos os pais e mães em proteger o nosso maior tesouro, que são nossas crianças, se faz necessária a aprovação desta lei”, defendeu.
O projeto aguarda apreciação nas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.