Quando implantada, a cobrança por bagagem despachada gerou certa polêmica; passageiros que viajavam a lazer afirmavam que não iria baratear os valores das passagens aéreas, já os viajantes corporativos, agradeciam pela mudança, isto porque, em viagens curtas ou de poucos dias, a nova tarifa iria proporcionar redução no custo das viagens.
A Polêmica volta com o Projeto de lei 5041/25, do deputado Da Vitória do PP/ES na câmara dos deputados aprovando o fim da cobrança da bagagem despachada (01 volume de 23kg), manutenção da gratuidade na bagagem de 10kg e a possibilidade da marcação de assentos sem custo (exceto os assentos com mais espaço).
Essa prática de cobrar pela bagagem despachada e pelo assento desejado aplicada pelas companhias aéreas ao Brasil não nasceu aqui, empresas aéreas mundo a fora já cobram como fonte de receita extra e em contrapartida, redução nos valores das passagens para viajantes sem bagagem. Da mesma forma para marcação de assentos.
Geralmente, não observamos tais reduções nos valores das passagens aéreas no Brasil, e qual o motivo?
Infelizmente, no Brasil tirar uma aeronave do chão custa caro, muito caro. Temos a maior carga tributária do mundo sobras as empresas aéreas, temos Imposto de Renda sobre o leasing dos aviões que de zero, hoje custa 2% e em teoria pode chegar a 15% já em 2026, sem falar na alta do IOF, e um outro fator que vem assustando as companhias aéreas é a judicialização.
Sempre que tenho oportunidade lembro que no Brasil as empresas aéreas possuem um faturamento em real, moeda local, mas suas despesas são em dólar, uma grande desvantagem em relação as demais companhias aéreas, notadamente, a conta não fecha. Em países onde a moeda não é Dólar ou Euro, por exemplo, a carga tributária é infinitamente menor, possibilitando tarifas menores aos usuários.
Apenas os pontos citados acima, justificam não visualizarmos as reduções de tarifas como esperávamos. Agora, é esperar tramitar no senado e após conclusão, ir para sanção presidencial.
Não é a primeira vez que os parlamentares fazem tentativas de fazer voltar a valer a gratuidade de bagagens despachadas. Em 2022, o Senado aprovou uma emenda e foi vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro sob a alegação de as passagens ficariam mais caras, desde então, o veto está em tramitação no Legislativo, e ainda não há sinal de que será analisado.
Boa leitura, boa viagem!
Alessandro Sousa - Agente de Viagens há 26 anos
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