A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) publicou nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial do Estado, aviso de abertura de uma consulta pública destinada a discutir a modelagem da parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa para os setores das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral.
"A contratação proposta se justifica pela necessidade de garantir a expansão, modernização e eficiência dos sistemas de esgotamento sanitário, assegurando o cumprimento das metas de universalização, a ampliação da cobertura e atendimento dos serviços, a melhoria das condições de saúde pública e o alinhamento às diretrizes do novo marco do saneamento básico", diz o documento.
O contrato projetado deverá ter duração de 25 anos e um valor global estimado em R$ 2,99 bilhões, contemplando investimentos e operação nos municípios incluídos. A companhia destaca que a consulta pública tem como objetivo colher sugestões e contribuições para aperfeiçoar o modelo da PPP e os Planos Regionais de Saneamento Básico das áreas envolvidas.
O prazo para envio de propostas começou nesta quarta e segue até 11 de janeiro. O aviso é assinado pelo diretor presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves. Veja o documento:
Veja, no mapa, a divisão estrutural em microrregiões:
Lenildo Ferreira (Hora Agora) - Reprodução proibida