Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei de autoria da vereadora Waléria Assunção (PSB) que autoriza a criação da campanha de conscientização Fala, Criança! nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Campina Grande. A iniciativa tem como objetivo prevenir e orientar sobre todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, com ênfase na divulgação de canais de denúncia como o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil.
De acordo com o projeto, a campanha será realizada anualmente no mês de maio, em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, podendo ser ampliada ao longo do ano conforme o planejamento pedagógico das unidades escolares.
As ações incluem atividades lúdicas e educativas, oficinas, palestras, rodas de conversa, semanas temáticas e distribuição de materiais informativos. O texto também prevê a capacitação de profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para identificação de sinais de violência e adoção de protocolos de notificação.
A vereadora destaca que muitos casos de violência infantil permanecem ocultos por medo, vergonha ou desconhecimento dos canais de denúncia, o que reforça a importância da campanha. “A violência contra crianças e adolescentes compromete o desenvolvimento físico, emocional e social das vítimas. Muitos casos seguem invisíveis, o que evidencia a necessidade de ações preventivas e educativas contínuas”, afirmou.
Ela também enfatiza que a iniciativa busca empoderar estudantes e fortalecer a rede de proteção do município. “Queremos garantir que crianças e adolescentes compreendam seus direitos e saibam utilizar, de forma segura e acessível, os instrumentos de proteção disponíveis”, disse.
O projeto também inclui ações voltadas à segurança digital, abordando temas como cyberbullying, assédio virtual e exposição indevida de imagens.