A campanha eleitoral sequer começou, mas a disputa no campo do judiciário já está quente na Paraíba. Nesta segunda-feira, 15, dois partidos ingressaram com ações contra o governador e pré-candidato Lucas Ribeiro (PP).
As representações foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pelo MDB e pelo Democrata. Em ambos os casos, as legendas acusam o governador de utilizar agendas e estruturas do Governo do Estado para dar visibilidade a aliadas que são apontadas como pré-candidatas a deputada estadual.
A ação do MDB tem como alvo Lucas Ribeiro e a deputada estadual Danielle do Vale. Segundo o partido, durante agenda oficial realizada no dia 9 de junho, em Mulungu, o governador teria "transformado um evento administrativo em ato de promoção política".
A legenda afirma que Danielle participou da solenidade de inauguração da rodovia PB-067 e do anúncio de investimentos públicos, mesmo sem ocupar cargo no Executivo estadual, tendo destaque durante a cerimônia e em publicações divulgadas nas redes sociais. A publicação apontada pelo MDB ainda pode ser vista no Instagram (clique AQUI).
Já a representação do Democrata é direcionada contra Lucas e Denise Ribeiro, primeira-dama de Sapé. A legenda afirma que, durante a assinatura de uma ordem de serviço para pavimentação de uma estrada no município, realizada dentro de um gabinete do Governo do Estado, Denise participou do ato oficial e assinou o documento ao lado do governador. Para o partido, a participação conferiu exposição privilegiada à pré-candidata.
A publicação indicada pelo Democrata ainda pode ser vista no Instagram (clique AQUI)
Nas duas ações, os partidos alegam que houve uso da máquina pública para favorecer projetos eleitorais e apontam supostas violações às regras que proíbem agentes públicos de utilizar bens, serviços e estruturas estatais para beneficiar candidatos ou pré-candidatos. As legendas pedem a concessão de medidas urgentes e a aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral.
Os autores das ações também destacam que outras representações semelhantes já foram apresentadas ao TRE-PB envolvendo agendas do governador e aliados políticos durante o período pré-eleitoral. Até o momento, não há decisão sobre os processos nem resposta do governador, que ainda não foi citado.
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Lenildo Ferreira - Hora Agora