Por Saulo Nunes
Ashley Nellis, Ph.D., é Analista Sênior de Pesquisa na ONG The Sentencing Project, sediada em Washington (EUA). Pronto. Copiando e colando no velho Google de guerra esse trecho inicial, você já conhece a autora da declaração abaixo:
“O aumento da prisão perpétua e a crescente severidade do nosso sistema penal foram impulsionados, em grande parte, por políticas implementadas em resposta ao medo público da criminalidade, muitas vezes baseado em notícias sensacionalistas da mídia, em vez da real prevalência de crimes violentos na maioria das comunidades”.
Pelo que eu entendi, notícias sensacionalistas da mídia geram pânico social, que despertam reações políticas (em forma de projetos de lei), que culminam em penas mais severas nem sempre necessárias para os casos concretos, SEGUNDO a opinião da PhD. Ashley Nellis. Ela se refere ao cenário lá do seu país – Estados Unidos –, e eu sinto cheiro de semelhança com determinadas ideias que pululam no Congresso Nacional brasileiro.
Uma pesquisa rápida sobre propostas apresentadas na fábrica de leis do Brasil para diminuir a violência no país logo se depara com um repetitivo “aumento de pena pra isso”; “aumento de pena pra aquilo”. Se, por exemplo, a mídia exibir três casos de furto de sorvete, algum parlamentar logo corre para ser o primeiro a propor “aumento de pena para quem furtar sorvete”.
Tirando-se as honrosas exceções da chamada ‘extrema direita’, é como se ninguém pensasse em algo mais palpável. Aumente-se a pena em um terço (quando muito) e pronto. Salvamos o Brasil. No outro lado, o da ‘extrema esquerda’ – e também salvando-se quem se salva na ala –, ninguém chega sequer a pensar em solução para o problema.
Os muros de Santa Luzia
Esses dias, dois iludidos com o mundo do crime violento acharam de fazer propagadas de suas facções criminosas, pichando paredes em Santa Luzia (PB). Apesar da clara apologia à violência; apesar dos termos chulos escritos; apesar de todos os pesares, ainda há – na mídia – quem dê destaque a essa miudeza, projetando uma sombra mil vezes maior do que o objeto.
O município de Santa Luzia registrou oito assassinatos este ano. TODOS relacionados a disputas entre traficantes; TODOS (100%!) devidamente elucidados pela Polícia Civil. Mas... o destaque que se dá são as siglas das duas facções criminosas prometendo jorrar sangue. Se isso não for propaganda gratuita, então coloca Cotidiano Policial – COT_POL bem ao lado na foto, que eu agradeço.
Sem destaque
Os autores das pichações já haviam sido identificados e conduzidos à delegacia. “Durante os interrogatórios, manifestaram arrependimento e solicitaram autorização para pintar as paredes pichadas, reparando o dano cometido”, informou o delegado do caso. “A reparação voluntária é prevista no Direito Penal como forma legítima de arrependimento posterior e foi realizada de maneira rápida, sem necessidade de mobilizar recursos públicos, ainda que houvesse orientação judicial para que a Prefeitura realizasse o serviço”, acrescentou.
Pergunta a Ashley Nellis:
Quanto de pena merecem esses dois CAGÕES querendo “dominar territórios” na Paraíba?
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Saulo Nunes é jornalista, policial civil e escritor