João Pessoa, mais uma vez, foi centro das atenções nacionais – pelo menos por 72 horas –, devido a mais um caso que a mídia repercutiu envolvendo violência doméstica. Imagens do cantor João Lima agredindo sua então esposa ganharam o mundo da internet, e as cenas foram exibidas em todo o país. Nesse período de aproximadamente 72 horas, o caso veio à tona, foi registrado na Delegacia da Mulher, o cantor teve a prisão decretada e ele mesmo se apresentou à Polícia Civil, acompanhado de seus advogados. Ele está preso no Presídio do Róger, na capital paraibana.
O fato gerou diversas discussões na imprensa e redes sociais. Uma das ‘inquietações’ levantadas diz respeito ao fato de João Lima não ter aparecido algemado quando saiu da delegacia, após ser ouvido, para ser levado ao Instituto de Polícia Científica, onde se realiza os exames de corpo delito. No entendimento do senso comum, “se Chico é algemado quando vai preso, Francisco deve ser também”.
Sim, a teoria até segue uma lógica. Mas nem toda lógica se aplica à realidade. E se a lógica, neste caso, é insinuar que o cantor não teve os pulsos presos por algemas devido à sua condição social (figura conhecida; filho de deputado; etc.), o entendimento cai por terra em poucos minutos de explicações.
OS DOIS FATORES
Quando um policial passa as algemas em alguém, ele está buscando duas ‘garantias’ básicas. A primeira é a segurança para a equipe. Uma pessoa na condição de ‘preso’ pode, com as mãos livres, agredir os policiais. Quem quer correr o risco de ser agredido? Pois é, policiais também não.
O segundo fator é diminuir as chances de o preso fugir. O leitor já tentou correr com as mãos amarradas? Você até consegue, mas fica impossibilitado, por exemplo, de escalar muros altos; pilotar um moto com facilidade; e até mesmo de se levantar rapidamente, caso tropece e caia na rua durante essa fuga. E se as mãos estiverem algemadas para trás, então, essas dificuldades triplicam.
A quem cabe fazer essas avaliações de risco? Única e exclusivamente aos policiais que estão conduzido a pessoa presa. Cabe a essa equipe conhecer minimamente quem está sob sua custódia para decidir se passa as algemas ou não nessa pessoa.
Sim, teoricamente, existem protocolos de atuação policial que orientam algemar toda e qualquer pessoa que tenha recebido voz de prisão. Mas isso é teoria; tinta no papel. No mundo real, as coisas fluem conforme as circunstâncias. Se a equipe entende que “não precisa”, não precisa e ponto final.
O CASO CONCRETO
Analisando as circunstâncias do caso concreto, a equipe que escoltou João Lima certamente entendeu que ele pode ser ‘brabo’ com mulheres, mas com a polícia, não. O cantor não tinha, pelo enredo desenhado, motivos para agredir os policiais. Primeiro critério de segurança, portanto, estava assegurado.
O segundo fator é mais patente ainda. Ora, se o artista foi até a delegacia “se entregar”, na companhia de seus advogados, é óbvio que o preso não tinha intenções de fugir. Sua assessoria jurídica já o avisara de sua condição. “Você vai ficar preso, mas não se preocupe, não será por muito tempo”. Esgotado, então, o segundo critério de segurança.
Pergunta que o policial faz a si mesmo nessas horas: se a pessoa ali presa não pretende sair correndo pelas ruas e não apresenta razões para me agredir, por que eu tenho de algemá-la?
A VIDA REAL
Certo dia, quando eu trabalhava na 4ª Delegacia Distrital de Campina Grande, nossa equipe foi verificar uma situação de crime em flagrante. Não vou mencionar o nome do preso, claro, mas aposto um rim que metade da população adulta masculina da cidade o conhece. Ele não é rico, mas é ‘famoso’.
O crime? Furto de energia.
- Mas ‘fulano’... e é tu nessa treta, rapaz?...
- Pois é, rapaz, tava meio apertado financeiramente... aí inventei de fazer esse ‘gato’ na energia [risos]
- Beleza, como tem essa denúncia e nós constatamos o flagrante, a gente tem que te levar.
- Tranquilo, sem problemas.
Levamos o ‘preso’ sem algemas, no banco traseiro da viatura (e não na mala/xadrez do carro), conversando como velhos amigos que nunca se conheceram pessoalmente. Por quê?
Porque as circunstâncias permitiam isso. Aquele homem bastante conhecido na cidade não tinha motivos nenhum para nos agredir durante o trajeto e tampouco sairia correndo em fuga, quando saíssemos do carro. O mesmo ‘perfil’ aplicado ao caso de João Lima, independentemente das repudiáveis atrocidades que ele tenha cometido contra sua ex-esposa.
Eis a explicação. E desconfie de quem relate algo muito diferente disso.
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Saulo Nunes é jornalista, policial civil e escritor